Mauro Pereira Martins nepotismo Fundamentos Explicado



A investigação do CNJ começa nesta terça-feira, utilizando a chegada ao Rio do conselheiro Gilberto Martins, designado tais como sindicante, e pelo juiz Júlio Cé especialmentesar Machado Ferreira por Melo, auxiliar da Corregedoria Global por Justiça. Martins pretende começar este trabalho de investigação pelos critérios de nomeaçãeste:

 Uma emenda à Lei Orgânica por Sãeste Martinho da Serra, apresentada por quatro vereadores de oposição, pretende proibir a contrataçãeste do parentes dos gestores nos órgãos públicos municipais. 

Entre as ações da Licks & Machado, Adriano Machado responde como advogado da massa falida por Central de Telefones Compra e Venda por Linhas Telefônicas. Embora este processo corra através 5ª Vara Cível do Nova Iguaçu, uma decisão do juiz Mauro Martins, em outubro, favoreceu este cunhado: em carta precatória (pedido do um juiz a outro de modo a praticar um ato), ele considerou penhorável um natural pessoal por 1 dos falidos, situado pelo Rio, rechaçando a alegaçãeste de qual seria natural por família.

Segundo Guterres, a intençãeste é vetar a contrataçãeste de parentes até terceiro grau, tanto em cargo por confiança (CC) por indicação política saiba como em servidor nomeado usando função gratificada (FG), este que configura nepotismo.

“Com toda a certeza, praticamente todos ESTES 217 municípios do Maranhãeste já tiveram alguma proceder de improbidade administrativa.

– Convivemos usando isso há quase 12 anos. Não dá Ainda mais. O prefeito criou uma Procuradoria Jurídica utilizando status de secretaria de modo a colocar este sobrinho quando deveria executar concurso – afirma.

O governo corre contra este tempo de modo a aprovar na Câmara ainda nosso ano uma versão Muito mais enxuta da reforma da Previdência. De modo a isso, são necessários 308 votos do 512 deputados – Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Lar, não vota – em dois turnos.

– Minha proposta é produzir um cargo efetivo do procurador, por concurso. Infelizmente, na outra administração nãeste tive êxito – diz este prefeito, ressaltando que irá à Justiça caso a proposta antinepotismo vire lei para atingir diretamente este atual procurador.

No Completa, ESTES três administram pelo menos 17 massas falidas, entre elas do grandes companhias, como a Desenvolvimento Engenharia, do ex-deputado Múcio Athayde de que construiu as torres em forma de cilindro na Barra da Tijuca, uma delas até hoje nãeste entregue , a Usina Sapucaia e a Manoel Crispum Materiais por Construção, além da corretora de valores Open.

– Sou pelo terceiro mandato e em algum momento tive problemas com o setor jurídico. Desprovido demérito a nenhum outro, a prefeitura nunca esteve tão bem assessorada. Os processos estão fluindo, estamos conseguindo cobrar dívidas. Ele está lá através competência e nãeste pelo parentesco – explica.

Alguns temos isso bem mapeado. Em Itapecuru-Mirim, por exemplo, há 54 milhões de reais de ressarcimento do dinheiro público do ações do improbidade do 2013 pra cá”,

Artigo 135 do Código do Processo minhas fontes Civil proíbe os juizes de exercer as AS SUAS funções quando pelo processo estiver postulando, como advogado da parte, o seu cônjuge ou qualquer parente seu, consanguíneo ou afim, em linha reta; ou na linha colateral até o segundo grau. Há pelo menos outros quatro processos de falência administrados pelo escritório Licks & Machado ou pela Licks Contadores Associados em tramitação na 4ª Vara Empresarial (Absoluta Seguros S/A, Geotécnica S/A, Sata ServiçESTES Auxiliares por Transporte Aé especialmentereo e Vanilla Confecções Ltda). Adriano nãeste atua diretamente nestes quadros, porém é beneficiado pelo resultado DE ações.

A justificativa da prefeitura é qual já há uma decisãeste do Supremo Tribunal Federal (STF) de que permite a contrataçãeste por parente do chefe do Executivo quando a funçãeste for de primeiro escalãeste (chefia superior, saiba como secretário). 

Este juiz Mauro Martins não é o responsável pelas nomeações da dupla. Este Conselho Brasileiro do Justiça já sabe de que essas designações nunca são feitas pelos próprios parentes do favorecido, mas por outros magistrados. Nesta condiçãeste, ESTES advogados concederiam a eles próprios remunerações de que chegariam a R$ 500 mil anuais.

No instante em de que representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desembarcam pelo Rio de modo a investigar uma suposta ação entre amigos nas varas empresariais do Tribunal por Justiça fluminense, mais 1 caso reforça a suspeita do favorecimento de parentes e protegidos por magistrados utilizando a administração DE massas falidas Ainda mais lucrativas.

Blog do jornalista e blogueiro Luis Pablo, qual escreve A cerca de política, com crítica da míPOR DIA e informação alternativa

O prefeito fonte de imp Gilson Almeida (PP) confirma qual nomeou seu sobrinho, Alcione Almeida, como procurador e diz qual, para além de haver aqui a previsãeste legal para isso, a indicação "foi por competência e nãeste por parentesco".

De modo a aumentar ESTES ganhos, uma das propriedades do sistema, a ser investigada pelo CNJ, seria demorar a acabar usando a falência para vazar dinheiro da massa falida contratando, desnecessariamente e/ou por valores superfaturados, escritórios por advogado, contadores, e vigilantes, por exemplo, sendo de que parte ficaria usando este administrador. No jargãeste do setor, a prática é conhecida tais como esvaziamento da falência.

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